Decreto Municipal 02/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2020."
Decreto Municipal 01/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a reabertura de crédito adicional suplementar e especial na Lei Orçamentária do exercício de 2020, autorizado pela Lei Municipal nº 616/2019, de 11 de outubro de 2019."
Decreto Municipal 54/2019
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 53/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 620/2019 de 23 de dezembro de 2019 na forma que especifica."
Decreto Municipal 52/2019
Resumo:
"Institui Ponto Facultativo no Município de Novais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2019 e dá outras providências."
Decreto Municipal 51/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2019."
Decreto Municipal 50/2019
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial para o levantamento do balanço geral do município de Novais no exercício de 2019, e dá outras providências."
Decreto Municipal 49/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2020 e dá outras providências."
Decreto Municipal 48/2019
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 615 de 27 de agosto de 2019, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 47/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a designação da Comissão de Monitoramento e Avaliação para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica."
Decreto Municipal 46/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a designação de comissão de seleção para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica."