Decreto Municipal 34/2019
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências"
Decreto Municipal 33/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências"
Decreto Municipal 32/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural"
Decreto Municipal 31/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais"
Decreto Municipal 30/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal da Assistência Social"
Decreto Municipal 29/2019
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar"
Decreto Municipal 28/2019
Resumo:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 08 de julho de 2019"
Decreto Municipal 27/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 26/2019
Resumo:
"Institui ponto facultativo no município de Novais, no dia 21 de junho de 2019"
Decreto Municipal 25/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público do município de Novais e dá outras providências"
Decreto Municipal 24/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito suplementar com base em autorização contida na lei nº 605 de 22 de novembro de 2018, na forma que especifica"