Decreto Municipal 23/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 22/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito suplementar com base em autorização contida na lei nº 611/2019 de 22 de maio de 2019, na forma que especifica"
Decreto Municipal 21/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na lei nº 611/2019 de 22 de maio de 2019, na forma que especifica"
Decreto Municipal 20/2019
Resumo:
"Altera o decreto nº 07/2019, de 18 de fevereiro de 2019, o qual declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, a área de terra que indica"
Decreto Municipal 19/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 18/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 17/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Novais dá outras providências"
Decreto Municipal 16/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 15/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novais/SP"
Decreto Municipal 14/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB"
Decreto Municipal 13/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Educação"