Decreto Municipal 01/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público do Município de Novais e dá outras providências"
Decreto Municipal 54/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2018 e dá outras providências"
Decreto Municipal 53/2017
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Novais no Exercício de 2017, e dá outras providências"
Decreto Municipal 52/2017
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 580, de 27 de outubro de 2017, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 51/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Decreto Municipal 50/2017
Resumo:
"Institui Ponto Facultativo no Município de Novais, no dia 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências"
Decreto Municipal 49/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Decreto Municipal 48/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Decreto Municipal 47/2017
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 580, de 27 de outubro de 2017, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 46/2017
Resumo:
"Dispõe sobre a cobrança da tarifa e demais obrigações para fornecimento de água e tratamento de esgoto e dá outras providências"
Decreto Municipal 45/2017
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"