Decreto Municipal 25/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NOMEADOS PELO DECRETO Nº 027/2014, DE 01 DE SETEMBRO DE 2014"
Decreto Municipal 24/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBRO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDES NOMEADOS PELO DECRETO Nº 10/2015, DE 01 DE ABRIL DE 2015"
Decreto Municipal 23/2016
Resumo:
"SUBSTITUI MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE NOMEADOS PELO DECRETO Nº 22/2015, DE 01 DE JUNHO DE 2015"
Decreto Municipal 22/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - CMMA"
Decreto Municipal 21/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"