Decreto Municipal 52/2016
Resumo:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Novais no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Decreto Municipal 51/2016
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Novais no Exercício de 2016, e dá outras providências"
Decreto Municipal 50/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, créditos adicionais na Lei Orçamentária do Exercício de 2016, objetivando a execução de objeto conveniado com os Governos Federal e Estadual, que especifica"
Decreto Municipal 49/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE DOTAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO COM BASE EM AUTORIZAÇÃO CONTIDA NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"
Decreto Municipal 48/2016
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 555, de 27 de outubro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica"