Decreto Municipal 19/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA"
Decreto Municipal 18/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE PATRIMÔNIO ENTRE UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVAIS"
Decreto Municipal 17/2016
Resumo:
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS MEMBROS QUE COMPÕEM A COMISSÃO ESPECIAL PARA AVALIAÇÃO DAS ÁREAS OBJETO DO DECRETO Nº 014/2016 DE 02 DE MAIO DE 2016"
Decreto Municipal 16/2016
Resumo:
"Abre no Orçamento do Município de Novais, crédito adicional especial objetivando a instituição da gratificação de incentivo aos agentes de saúde, para o desenvolvimento da campanha estadual "Todos Juntos Contra o Aedes Aegypti ", com recursos vinculados a serem transferidos pelo Governo do Estado de São Paulo"
Decreto Municipal 15/2016
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2016"