Titulo: Lei Ordinária 518/2014
Resumo:
“ALTERA O ARTIGO 1° A LEI MUNICIPAL Nº 495, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE INSTITUI O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Documento Completo em PDF
Titulo: Lei Ordinária 517/2014
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2014, PARA O ATENDIMENTO DE DESPESAS VINCULADAS ORIUNDAS DE RECURSOS FEDERAIS”
Titulo: Lei Ordinária 516/2014
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, PARA ATENDIMENTO DE DESPESAS COM RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS ESTADUAL”
Titulo: Lei Ordinária 515/2014
Resumo:
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVAIS A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2014, PARA ATENDIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA COM RECURSOS VINCULADO DO SALÁRIO EDUCAÇÃO- QSE”
Titulo: Lei Ordinária 514/2014
Resumo:
“INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO DE NOVAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Titulo: Lei Ordinária 513/2014
Resumo:
“Autoriza o município de Novais a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/SP, visando o aperfeiçoamento dos serviços de trânsito prestados à população do município e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 512/2014
Resumo:
“Regulamento o município de Novais as obrigações decorrentes do programa Mais Médicos para o Brasil e dá outras providências.”