Titulo: Lei Ordinária 510/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais suplementares para o reforço do orçamento de 2014, conforme dispõe o art 43 da lei federal 4320/64 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 509/2014
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais na lei orçamentária do exercício de 2014, objetivando o atendimento de despesas de custeio e investimentos de repasses celebrados com os governos federal e estadual, que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 508/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos e do subsídio dos vereadores do poder legislativo de Novais no exercício de 2014 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 507/2014
Resumo:
“Altera o valor do auxílio alimentação dos servidores públicos do município de Novais instituído pela lei nº 435, de 25 de fevereiro de 2011, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 506/2014
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providencias.”
Titulo: Lei Ordinária 505/2014
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio, acordo, ajuste ou congênere, de cooperação com o sérvio nacional de aprendizagem comercial – SENAC – São Paulo e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 504/2014
Resumo:
“Dispõe sobre a alteração da lei nº493/2013.”