Titulo: Lei Ordinária 490/2013
Resumo:
“Dispõe sobre contratações com base em ata de registro de preços provenientes de licitações promovidas por outras entidades da administração pública e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 489/2013
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2014 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 488/2013
Resumo:
“Altera e substitui os anexos da lei nº 473, de 07 de maio de 2013, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 487/2013
Resumo:
“Institui o plano plurianual do município de Novais para o período de 2014 a 2017.”
Titulo: Lei Ordinária 486/2013
Resumo:
“Disciplina o plantio, o replantio, a poda, a supressão, e o uso adequado e planejado da arborização urbana no município de Novais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 485/2013
Resumo:
“Torna obrigatória a utilização de sistema de “Calçados Ecológicos” na construção de novos prédios públicos no município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 484/2013
Resumo:
“Institui à política municipal de proteção aos mananciais de água destinados ao abastecimento público e da outras providências.”