Titulo: Lei Ordinária 497/2013
Resumo:
“Institui o plano de gerenciamento de resíduos sólidos do município de Novais, Estado de São Paul, e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 496/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais suplementares para reforço do orçamento de 2013, conforme dispõe o art. 43 da lei federal 4320/64 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 495/2013
Resumo:
“Institui o Dia da Consciência Negra e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 494/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo municipal a conceber cesta de natal aos servidores públicos municipal, na forma que especifica, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 493/2013
Resumo:
“autoriza o poder executivo municipal a proceder à cessão de uso de imóvel à secretaria de estado da segurança pública do estado de São Paulo, par construção do prédio da delegacia de polícia civil na cidade de Novais, estado de São Paulo, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 492/2013
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização de cessão de servidor público municipal ao posto de atendimento ao trabalhador de Catanduva e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 491/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com entidades escolares, visando a concessão de oportunidades de estágio a estudantes de cursos profissionalizantes de nível médio e de nível superior, e dá outras providências.”