Titulo: Lei Ordinária 277/2003
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2004".
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 276/2003
Resumo:
“É perpetuado o nome e codinome de Robson Lacerda "Bira" em vias, próprios e logradouros públicos de nossa cidade.”
Titulo: Lei Ordinária 275/2003
Resumo:
“Dá nova redação ao artigo 7º da lei nº 274, de 19 de agosto de 2003.”
Titulo: Lei Ordinária 274/2003
Resumo:
“Regulamenta o Programa de Atenção Especial / Benefícios Eventuais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 273/2003
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da lei orçamentária atual do exercício de 2003, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 272/2003
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2004, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 271/2003
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a fazer contribuições ao Consórcio Intermunicipal Liberdade e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 270/2003
Resumo:
“Autoriza que seja perpetuado o nome do vereador Eduardo Fernandes Dias em vias, próprio e logradouros públicos de nossa cidade.”
Titulo: Lei Ordinária 269/2003
Resumo:
“Dispõe sobre a prestação de serviços gerais de transporte de carga e de terraplanagem pelo Poder Executivo municipal mediante a cobrança de tarifa.”
Titulo: Lei Ordinária 268/2003
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito adicional suplementar.”