Titulo: Lei Ordinária 267/2003
Resumo:
“Acrescenta programa na Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003, instituído pela lei nº 250, de 21 de junho de 2002.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 266/2003
Resumo:
“Acrescenta programa ao plano plurianual do município para o período de 2002/2005, instituído pela lei nº 220, de 20 de junho de 2001.”
Titulo: Lei Ordinária 265/2002
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”
Titulo: Lei Ordinária 264/2002
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a prorrogar o convênio celebrado com o governo do estado de São Paulo para a municipalização da gestão das ações e serviços de Assistência Social que se referem às leis nº 170/98 e 195/00, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 263/2002
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o ano de 2003.”
Titulo: Lei Ordinária 262/2002
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a repassar contribuição ao Consórcio Intermunicipal Liberdade.”
Titulo: Lei Ordinária 261/2002
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”
Titulo: Lei Ordinária 260/2002
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”
Titulo: Lei Ordinária 259/2002
Resumo:
“Autoriza o Executivo municipal a celebrar convênio com a Caixa Econômica Federal S.A. para a concessão de empréstimo aos servidores municipais sob a garantia de consignação em folha de pagamento.”
Titulo: Lei Ordinária 258/2002
Resumo:
“Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo na administração pública municipal e dá outras providências.”