Titulo: Lei Ordinária 297/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do estado de São Paulo - DER, o município de Catanduva, a Usina Cerradinho Açúcar e Álcool S/A, a Usina São Domingos Açúcar e Álcool e Virgolino de Oliveira S/A Açúcar e Álcool, para a finalidade que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 296/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Banco do Estado de São Paulo S.A. - Banespa para a concessão de empréstimos aos servidores municipais mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 295/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a permissão para a construção e instalação de torre de transmissão de telefonia celular digital no município de Novais e dá outras providências .”
Titulo: Lei Ordinária 294/2005
Resumo:
“Autoriza a celebração de convênio com o Banco Nossa Caixa.”
Titulo: Lei Ordinária 293/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 292/2005
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, firmar convênios, acordos e termos aditivos com o Governo Federal, através do Ministério do Esporte e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 291/2005
Resumo:
“Institui o logotipo da administração pública.”
Titulo: Lei Ordinária 290/2004
Resumo:
“Perpetua o nome de Carlos Eduardo de Arruda nas ruas, logradouros e próprios municipais e denomina o Centro de Convivência da 3ª idade, situado a rua Antônio Blasques Romeiro, nº 370, neste município de Novais, de Centro de Convivência da 3ª idade "Carlos Bernardo de Arruda" e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 289/2004
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 288/2004
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o ano de 2005.”
Documento Completo em PDF