Titulo: Lei Ordinária 223/2001
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênios e termos aditivos com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria dos Negócios de Esportes e Turismo.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 222/2001
Resumo:
“Denomina a estrada vicinal João Baptista Fuster a estrada vicinal (nov 020) entre Novais e Embaúba.”
Titulo: Lei Ordinária 221/2001
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária anual para o exercício de 2002, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 220/2001
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2002 a 2005 .”
Titulo: Lei Ordinária 219/2001
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Novais a celebrar convênio com o estado de São Paulo, através da Secretaria de Recursos Hídricos, Saneamento e Obras, com a interveniência da Secretaria de Saneamento Básico do estado de São Paulo - Sabesp, objetivando a execução pelo município, de obras e serviços destinados a melhoria dos seus sistemas de água e esgotos, conforme consta no seu artigos 1º, concede isenção de ISS à SABESP e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 218/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 217/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”