Titulo: Lei Ordinária 244/2002
Resumo:
“Acrescenta programa ao plano plurianual do município para o período de 2002 a 2005, instituído pela lei nº 220, de 20 de junho de 2001.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 243/2002
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o Banco Nossa Caixa S.A. para disponibilizar linha de crédito aos servidores municipais.”
Titulo: Lei Ordinária 242/2002
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de crédito adicional especial.”
Titulo: Lei Ordinária 241/2002
Resumo:
“Altera a redação do art. 2º, da lei nº 002/93 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 240/2002
Resumo:
“Dispõe sobre a prestação de serviços gerais gratuitos de transporte de carga à comunidade carente do município e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 239/2002
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado da Saúde.”
Titulo: Lei Ordinária 238/2001
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para a abertura de créditos adicionais suplementares.”