Titulo: Lei Ordinária 132/1997
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 1998 a 2001 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 131/1997
Resumo:
“Dispõe sobre processo de escolha e funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 130/1997
Resumo:
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 129/1997
Resumo:
“Autoriza o chefe do Poder Executivo celebrar convênio com a Secretaria de Estado dos Negócios da Fazenda do Estado de São Paulo.”
Titulo: Lei Ordinária 128/1997
Resumo:
“Dispõe sobre o parcelamento de débito tributário.”
Titulo: Lei Ordinária 127/1997
Resumo:
“Dispõe sobre celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Educação objetivando a implantação e o desenvolvimento de programas na área da Educação.”
Titulo: Lei Ordinária 126/1997
Resumo:
“Dispõe sobre o regime de adiantamento e dá outras providências.”