Titulo: Lei Ordinária 112/1996
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1997 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 111/1996
Resumo:
“Concede bolsa de estudos que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 110/1996
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o DER.”
Titulo: Lei Ordinária 109/1996
Resumo:
“Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar.”
Titulo: Lei Ordinária 107/1996
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a doar terreno para a Companhia de Desenvolvimento Habitacional Urbano do Estado de São Paulo - CDHU.”
Titulo: Lei Ordinária 106/1996
Resumo:
“Dispõe sobre a política municipal de atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências .”