Titulo: Lei Ordinária 104/1995
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 103/1995
Resumo:
“Cria o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 102/1995
Resumo:
“Cria o Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 101/1995
Resumo:
“Adota a UFIR - Unidade Fiscal de Referência, em substituição a Unidade Fiscal do município de Novais (UFM) e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 100/1995
Resumo:
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 1.996.”
Titulo: Lei Ordinária 99/1995
Resumo:
“Autoriza receber em doação ações do Banco do Estado de São Paulo S/A .”
Titulo: Lei Ordinária 98/1995
Resumo:
“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Novais e dá outras providências.”