Titulo: Lei Ordinária 98/1995
Resumo:
“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 97/1995
Resumo:
“Fixa o número de automóveis de aluguel no município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 96/1995
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Secretaria da Agricultura e Abastecimento objetivando a participação do Sistema Integrado de Agricultura e Abastecimento de conformidade com o Decreto Estadual nº 40.103 de 25 de maio de 1.995.”
Titulo: Lei Ordinária 95/1995
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo municipal a possuir terreno.”
Titulo: Lei Ordinária 94/1995
Resumo:
“Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 16 da lei nº 29/93.”
Titulo: Lei Ordinária 93/1995
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 1996.”
Titulo: Lei Ordinária 92/1995
Resumo:
“Dispõe sobre o aumento de vencimentos.”