MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 06/2023, Processo Licitatório nº 022/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto o REGISTRO DE PREÇOS para eventual aquisição de brinquedos educativos pedagógicos, destinados a Divisão da Educação Básica do Município de Novais/SP, para o período de 12 (doze) meses, conforme quantidade e especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 03 de abril de 2023, às 09:00 horas no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 20 de março de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital do Pregão Presencial 06/2023 em PDF

MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP

O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Presencial sob o n° 05/2023, Processo Licitatório nº 018/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de chocolate ao leite em formato de Ovo de Páscoa, pesando 400 gramas, relativa às atividades em comemoração à Páscoa desenvolvida pelas Ações Sociais do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais, conforme especificações constantes no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. A abertura dos envelopes dar-se-á no dia 28 de março de 2023, às 09:30 horas no Paço Municipal. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Novais, no seguinte endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo e no Site www.novais.sp.gov.br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone (17) 3561-8780. Município de Novais/SP, 14 de março de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o Edital do Pregão Presencial 05/2023 em PDF

Objeto: Prestação de serviço móvel pessoal – SMP, através da tecnologia GSM, 3G ou 4G, pelo sistema digital pós-pago, com fornecimento de SIM CARD; Locação de equipamentos de informática, conforme especificações constantes no TERMO DE REFERÊNCIA.

Categoria: Dispensa de Licitação

Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de contratação direta por dispensa de licitação, conforme segue:

Art. 75. É dispensável a licitação:

II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;

[...]

3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.

Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, passando a ser R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil e duzentos e oito reais e trinta e três centavos).

Município de Novais/SP, 27 de fevereiro de 2023. PAULO CESAR DIAS PNHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.

Clique aqui para baixar o documento completo em PDF