Decreto Municipal 26/2022
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 17 de junho de 2022, devido ao feriado de “Corpus Christi” e dá outras providências."
Decreto Municipal 25/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022."
Decreto Municipal 24/2022
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito adicional com base em autorização contida na Lei nº 657/2021 de 23 de novembro de 2021, na forma que especifica."
Decreto Municipal 23/2022
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 20 de maio de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 22/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 669/2022, de 17 de maio de 2022."