Decreto Municipal 14/2022
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 657, de 23 de novembro de 2021, para atendimento de despesas, que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 657, de 23 de novembro de 2021, para atendimento de despesas, que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 666/2022, de 18 de fevereiro de 2022."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de fevereiro de 2022 e dá outras providências"
Resumo:
"Decreta luto oficial no Município de Novais / SP em virtude do falecimento do senhor Sílvio Arruda, Ex-prefeito municipal."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 666/2022, de 18 de fevereiro de 2022."