Decreto Municipal 21/2022
Resumo:
"Regulamenta o Diário Oficial Eletrônico
do Município de Novais, instituído pela Lei nº 668 de 03 de Maio de 2022."
Decreto Municipal 20/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do Exercício de 2022."
Decreto Municipal 19/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022."
Decreto Municipal 18/2022
Resumo:
"Decreta Luto Oficial de três dias em razão do falecimento da servidora municipal médico-veterinária, Regiane Aparecida Valera dos Santos."
Decreto Municipal 17/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 666/2022, de 18 de fevereiro de 2022"