Decreto Municipal 32/2022
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do orçamento municipal, autorizado pela Lei nº 646, de 23 de junho de 2021, destinado ao reforço de dotações."
Decreto Municipal 31/2022
Resumo:
"Abre no orçamento do municipio de Novais crédito adicional com base em autorização contida na Lei nº 657/2021 de 23 de novembro de 2021, na forma que especifica."
Decreto Municipal 29/2022
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Municipal do Idoso, nomeado pelo Decreto 14/2021, de 09 de fevereiro de 2021."
Decreto Municipal 28/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022."
Decreto Municipal 27/2022
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência do Município de Novais e dá outras providências."