Decreto Municipal 12/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 666/2022, de 18 de fevereiro de 2022."
Decreto Municipal 10/2022
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 28 de fevereiro de 2022 e dá outras providências"
Decreto Municipal 09/2022
Resumo:
"Decreta luto oficial no Município de Novais / SP em virtude do falecimento do senhor Sílvio Arruda, Ex-prefeito municipal."
Decreto Municipal 08/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 666/2022, de 18 de fevereiro de 2022."
Decreto Municipal 07/2022
Resumo:
"Prorroga o prazo de validade do Processo Seletivo 01/2021."
Decreto Municipal 06/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2022."
Decreto Municipal 05/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2022, autorizado pela Lei Municipal nº 662/2022, de 27 de janeiro de 2022."
Decreto Municipal 03/2022
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da água e da dívida ativa, referentes ao exercício de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 02/2022
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação do Conselho Municipal do Meio Ambiente."
Decreto Municipal 01/2022
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2022."
Decreto Municipal 98/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na lei orçamentária do exercício de 2021."