Decreto Municipal 97/2021
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, nos dias 24 e 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 95/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma mensal de desembolso para a execução da Lei Orçamentária do Município de Novais no exercício financeiro de 2022 e dá outras providências."
Decreto Municipal 94/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 655/2021, de 30 de outubro de 2021."
Decreto Municipal 93/2021
Resumo:
"Torna pública a seleção dos habilitados no Cadastro Municipal de Cultura do município."
Decreto Municipal 91/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Decreto Municipal 90/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Decreto Municipal 89/2021
Resumo:
"Regulamenta a destinação de recursos financeiros provenientes do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março 2020 e Lei Federal de Emergência Cultural nº 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) de 29/06/20, alterada pela Lei nº 14.150 de 22/07/21, pelo Decreto Presidencial nº 10.464/2020 e suas alterações e dá outras providências."
Decreto Municipal 88/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 87/2021
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021."
Decreto Municipal 86/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adequação das medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do novo coronavírus às novas regras da fase de transição do Plano São Paulo."
Decreto Municipal 85/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a transferência de bens móveis permanentes - veículos, entre setores da administração pública municipal."