Decreto Municipal 74/2021
Resumo:
"Regulamenta a retomada das aulas presenciais na rede pública municipal de ensino no município de Novais."
Decreto Municipal 73/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial e suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 649/2021, de 20 de julho de 2021."
Decreto Municipal 72/2021
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas do município no dia em que especifica e dá outras providências."
Decreto Municipal 71/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 70/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 5ª Conferência Municipal de Saúde de Novais e dá outras providências."