Decreto Municipal 68/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 649/2021, de 20 de julho de 2021."
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"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 649/2021, de 20 de julho de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Resumo:
"Convoca a 12ª Conferência Intermunicipal de Assistência Social 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2021, autorizado pela Lei Municipal nº 650/2021, de 16 de julho de 2021."
Resumo:
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Novais e dá outras providências."