Decreto Municipal 64/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais na Rede Municipal de Ensino no âmbito do município de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 63/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adequação das medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do Novo Coronavírus às novas regras da Fase de Transição do Plano São Paulo."
Decreto Municipal 62/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Decreto Municipal 61/2021
Resumo:
"Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais para o combate à disseminação do Novo Coronavírus."
Decreto Municipal 60/2021
Resumo:
"Cria comissão intersetorial para construção e monitoramento do programa de atendimento às crianças e aos adolescentes em situação de violência"