Decreto Municipal 24/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação."
Resumo:
"Dispõe sobre regressão do município de Novais à fase vermelha do Plano São Paulo, de acordo com a reclassificação realizada pelo Governo do Estado no Decreto 65.545, de 03 de março de 2021 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre medidas complementares de prevenção contra o novo coronavírus - Covid-19 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração do “caput” do art. 5º e seu § 1º do decreto nº 15 de 11 de fevereiro de 2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências."