Titulo: Lei Ordinária 320/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 319/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 318/2005
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2005 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 317/2005
Resumo:
“Altera dispositivo da lei nº 151/97 de 09 de dezembro de 1997 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 316/2005
Resumo:
“Altera dispositivo da lei 303/2005 de 21 de junho de 2005 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 315/2005
Resumo:
“Dispõe sobre o plano plurianual do município de Novais para o período de 2006 a 2009 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 314/2005
Resumo:
“Dispõe sobre autorização para abertura de créditos adicionais suplementares.”