Titulo: Lei Ordinária 335/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária de dotações do Poder Legislativo de Novais.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 334/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 333/2006
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, para o fim que especifica.”
Titulo: Lei Ordinária 332/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares nas dotações do Poder Legislativo de Novais”
Titulo: Lei Ordinária 331/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 329/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a Estrutura Administrativa e da Reorganização do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 328/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a implantação do Programa de Saúde a Família e Saúde Bucal, no município de Novais e dá outras providências.”