Titulo: Lei Ordinária 343/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e 'de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 342/2007
Resumo:
“Altera a lei nº 232/2001, de 05 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Programa Cesta Básica de Alimentos.”
Titulo: Lei Ordinária 341/2007
Resumo:
“Revoga a lei nº 172 de 03 de março de 1999.”
Titulo: Lei Ordinária 340/2007
Resumo:
“Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Fundação Padre Albino, objetivando o atendimento de serviços de urgência e emergência e atendimento de especialidades aos munícipes de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 339/2006
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a repassar contribuições ao Consórcio Liberdade e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 338/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a autorização para abertura de créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2006 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 337/2006
Resumo:
“Dispõe sobre a Lei orçamentária anual - Estima a receita e fixa a despesa do município de Novais para o exercício de 2007 e dá outras providências.”
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