Titulo: Lei Ordinária 350/2007
Resumo:
“Autoriza a prefeitura municipal de Novais a receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 349/2007
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária do município de Novais para o exercício financeiro de 2008, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 348/2007
Resumo:
“Dispõe sobre denominação de via pública urbana do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 347/2007
Resumo:
“Dispõe sobre adequação à Lei Orçamentária do município para implantação e atendimento ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do Fundeb, no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 346/2007
Resumo:
“Acrescenta programa e metas ao plano plurianual do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 345/2007
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de crédito e dívida judicial e da outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 344/2007
Resumo:
“Dispõe sobre a regulamentação do serviço público de transporte por táxi do município de Novais e dá outras providências.”