Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 11/2022
MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 11/2022, Processo n° 072/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição parcelada de CONCRETO USINADO FCK = 25 MPA E BOMBEAMENTO, destinados as obras de infraestrutura urbana do Município de Novais, pelo período de 12(doze) meses, observadas as características e demais condições definidas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/11/2022. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 23/11/2022 às 08:30hs. Data de abertura do pregão: 23/11/2022 às 09:00hs. Disponibilização do edital endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 04 de novembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico 10/2022
MUNICÍPIO DE NOVAIS/SP
O Município de Novais/SP torna público aos interessados do ramo pertinente, que realizará licitação na Modalidade Pregão Eletrônico sob o n° 10/2022, Processo n° 071/2022, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, tendo por objeto a Aquisição de gêneros alimentícios estocáveis, para suprimento da merenda escolar, programas da assistência social e demais setores do Município de Novais, com entrega parcelada, pelo período de 12 (doze) meses, de acordo com as especificações do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA. Data de início de envio de PROPOSTA: 07/11/2022. Data de encerramento do envio de PROPOSTA: 22/11/2022 às 08:30 horas. Data de abertura do pregão: 22/11/2022 às 09:00 horas. Disponibilização do edital, endereço eletrônico http://comprasbr.com.br e www.novais.sp.gov.br. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à disposição dos interessados no Setor de Licitações do Município de Novais, no endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de Novais, Estado de São Paulo. Maiores informações podem ser obtidas através do telefone (17) 3561-1266. Município de Novais/SP, 04 de novembro de 2022. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.
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Aviso de Dispensa de Licitação 29/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços turísticos, visando o transporte, entretenimento e alimentação aos participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV e do Centro de Convivência do Idoso - CCI do Município de Novais com destino ao Pesqueiro Alta Floresta na Cidade de Uchoa, conforme especificações constantes do ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA.
Categoria: Dispensa de Licitação
Conforme disposições do inciso II e do parágrafo 3º, ambos do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, devidamente regulamentado pelo Decreto Municipal nº 037/2022, de 18 de agosto de 2022, o Município de Novais faz saber que está em andamento um processo de compra direta por dispensa de licitação, conforme segue:
Art. 75. É dispensável a licitação:
II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;
[...]
3º As contratações de que tratam os incisos I e II do caput deste artigo serão preferencialmente precedidas de divulgação de aviso em sítio eletrônico oficial, pelo prazo mínimo de 3 (três) dias úteis, com a especificação do objeto pretendido e com a manifestação de interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa.
Cabe ressaltar que o valor disposto no art. 75, II da Lei 14.133/2021, fora atualizado pelo Decreto nº 11.317, de 29 de dezembro de 2022, passando a ser R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil e duzentos e oito reais e trinta e três centavos).
Município de Novais/SP, 11 de outubro de 2023. PAULO CESAR DIAS PINHEIRO – Prefeito Municipal. PUBLIQUE-SE.