Decreto Municipal 20/2019
Resumo:
"Altera o decreto nº 07/2019, de 18 de fevereiro de 2019, o qual declarou de utilidade pública, para fins de desapropriação, em caráter de urgência, a área de terra que indica"
Decreto Municipal 19/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 18/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 17/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Novais dá outras providências"
Decreto Municipal 16/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"