Decreto Municipal 35/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 34/2019
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências"
Decreto Municipal 33/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências"
Decreto Municipal 32/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural"
Decreto Municipal 31/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais"