Decreto Municipal 25/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação da Comissão de Concurso Público do município de Novais e dá outras providências"
Decreto Municipal 24/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito suplementar com base em autorização contida na lei nº 605 de 22 de novembro de 2018, na forma que especifica"
Decreto Municipal 23/2019
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2019"
Decreto Municipal 22/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito suplementar com base em autorização contida na lei nº 611/2019 de 22 de maio de 2019, na forma que especifica"
Decreto Municipal 21/2019
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na lei nº 611/2019 de 22 de maio de 2019, na forma que especifica"