Decreto Municipal 53/2017
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Novais no Exercício de 2017, e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Novais no Exercício de 2017, e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 580, de 27 de outubro de 2017, para atendimento de despesas, que especifica"
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"
Resumo:
"Institui Ponto Facultativo no Município de Novais, no dia 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências"
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar de dotação do Poder Legislativo com base em autorização contida na Lei Orçamentária do exercício de 2017"