Decreto Municipal 15/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Novais/SP"
Decreto Municipal 14/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB"
Decreto Municipal 13/2019
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Educação"
Decreto Municipal 12/2019
Resumo:
"Institui a criação da Sala de Situação, Coordenação e Controle para o Enfrentamento da Dengue (mosquito Aedes aegypti) e dá outras providências"
Decreto Municipal 11/2019
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2019 do Município de Novais, que especifica"