Decreto Municipal 02/2017
Resumo:
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DO MUNICÍPIO DE NOVAIS"
Decreto Municipal 01/2017
Resumo:
"ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NA LEI ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2017"
Decreto Municipal 53/2016
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 555, de 27 de outubro de 2016, para atendimento de despesas, que especifica"
Decreto Municipal 52/2016
Resumo:
"Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para a execução da Lei Orçamentária Anual do Município de Novais no exercício financeiro de 2017 e dá outras providências"
Decreto Municipal 51/2016
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da Execução Orçamentária, Financeira e Patrimonial para o levantamento do Balanço Geral do Município de Novais no Exercício de 2016, e dá outras providências"