Titulo: Lei Ordinária 476/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa-Escola – CIEE e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 475/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a celebrar convênio com o Banco Bradesco S.A. para a concessão de financiamento e empréstimo consignado em folha de pagamento aos servidores públicos municipais, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 474/2013
Resumo:
“Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do poder legislativo de Novais do exercício de 2013 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 473/2013
Resumo:
“Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Novais para o exercício financeiro de 2014, e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 472/2013
Resumo:
“Altera e acrescenta dispositivo à lei municipal nº 468, de 16 de janeiro de 013, que instituiu o passe social do trabalhador no município de Novais.”
Titulo: Lei Ordinária 471/2013
Resumo:
“Define a identificação institucional da administração municipal de Novais para o período de 2013/2016.”
Titulo: Lei Ordinária 470/2013
Resumo:
“Dispõe sobre a criação de cargos públicos de provimento efetivo, no quadro dos profissionais da educação do município de Novais, instituído pela lei complementar nº 027, de 10 de março de 2006 e dá outras providências.”