Titulo: Lei Ordinária 483/2013
Resumo:
“Torna obrigatória a utilização de madeira certificada nas construções a serem realizadas no município de Novais e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 482/2013
Resumo:
“Dispõe sobre a educação ambiental no currículo escolar da rede pública do município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 481/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento de 2013, conforme dispõe o art. 43 da lei federal 4.320/64 e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 480/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a suplementar crédito adicional especial aberto na lei orçamentária do exercício de 2013, objetivando investimentos em educação.”
Titulo: Lei Ordinária 479/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo a celebrar convênio e receber, mediante repasse efetuado pelo governo do estado de São Paulo, recursos financeiros a fundo perdido.”
Titulo: Lei Ordinária 478/2013
Resumo:
“Institui o “Dia do Evangélico” no município de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 477/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2013, objetivando investimentos na área de educação básica.”