Titulo: Lei Ordinária 469/2013
Resumo:
“Autoriza o poder executivo de Novais a celebrar convênio com o governo do Estado de São Paulo, regulamentando a participação do município no programa do Banco do Povo Paulista e dá outras providências.”
Documento Completo em PDFTitulo: Lei Ordinária 468/2013
Resumo:
“Institui no município de Novais, o Passe Social do Trabalhador e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 467/2013
Resumo:
"Inclui o programa Passe Social do Trabalhador no plano plurianual, altera o planejamento orçamentário vigente no município de Novais e dá outras providências."
Titulo: Lei Ordinária 466/2013
Resumo:
“Autoriza O poder executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2013, objetivando o atendimento de despesas com recursos remanescentes do FUNDEB do exercício de 2012.”
Titulo: Lei Ordinária 465/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais a abrir crédito adicional especial na lei orçamentária do exercício de 2013, objetivando a execução de despesas com recursos vinculados transferidos pelo Governo Federal.”
Titulo: Lei Ordinária 464/2012
Resumo:
“Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento do Poder Legislativo de Novais e dá outras providências.”
Titulo: Lei Ordinária 463/2012
Resumo:
“Autoriza o Poder Executivo de Novais, a abrir créditos adicionais suplementares na lei orçamentária do exercício de 2012, que especifica.”