Decreto Municipal 05/2021
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente."
Decreto Municipal 04/2021
Resumo:
"Designa Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde do Município de Novais e dá outras providências."
Decreto Municipal 03/2021
Resumo:
"Dispõe sobre regressão do município de Novais à fase laranja do "Plano São Paulo", de acordo com a reclassificação realizada pelo Governo do Estado em 15 de janeiro de 2021 e dá outras providências."
Decreto Municipal 02/2021
Resumo:
"Designa no Município de Novais-SP, Gestor dos Recursos e Ordenador de Despesas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério, e dá outras providências."
Decreto Municipal 01/2021
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do Orçamento Municipal, autorizado pela Lei 632 de 17 de novembro de 2020, para atendimento de despesas, que especifica."