Decreto Municipal 51/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de seleção para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica."
Decreto Municipal 50/2020
Resumo:
"Decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Padre José Gustavo Gonçalves"
Decreto Municipal 49/2020
Resumo:
"Dispõe sobre o não retorno das aulas presencias, em todas as escolas da rede municipal de ensino no município de Novais."
Decreto Municipal 48/2020
Resumo:
"Altera o artigo 7°, do decreto 12/2020, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a fixação do horário das repartições públicas municipais."
Decreto Municipal 47/2020
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 631/2020 de 14 de setembro de 2020, na forma que especifica."