Decreto Municipal 50/2020
Resumo:
"Decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Padre José Gustavo Gonçalves"
Resumo:
"Decreta luto oficial de três dias em razão do falecimento do Padre José Gustavo Gonçalves"
Resumo:
"Dispõe sobre o não retorno das aulas presencias, em todas as escolas da rede municipal de ensino no município de Novais."
Resumo:
"Altera o artigo 7°, do decreto 12/2020, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre a fixação do horário das repartições públicas municipais."
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 631/2020 de 14 de setembro de 2020, na forma que especifica."
Resumo:
"Dispõe sobre a regulamentação da reabertura de atividades pela mudança da fase amarela no "Plano São Paulo", de combate ao coronavírus."