Decreto Municipal 56/2020
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais que especifica."
Decreto Municipal 55/2020
Resumo:
"Abre no orçamento do município de Novais crédito especial com base em autorização contida na Lei nº 630/2020 de 09 de setembro de 2020, na forma que especifica"
Decreto Municipal 54/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do Exercício de 2020."
Decreto Municipal 53/2020
Resumo:
"Dispõe sobre o não retorno das aulas presencias em todas as escolas no município de Novais, e dá outras providências."
Decreto Municipal 52/2020
Resumo:
"Dispõe sobre a alteração da designação da comissão de monitoramento e avaliação para as parcerias celebradas com as organizações da sociedade civil, conforme dispõe a Lei Federal 13.019/2014, na forma que especifica"