Decreto Municipal 41/2020
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente nomeados pelo Decreto nº 33/2018, de 01 de novembro de 2018."
Decreto Municipal 40/2020
Resumo:
"Substitui membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente CMMA, nomeados pelo Decreto nº 10/2020, de 19 de fevereiro de 2020."
Decreto Municipal 39/2020
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural, nomeado pelo Decreto nº 26/2017, de 19 de junho de 2017, prorrogado pelo Decreto nº 32/2019, de 12 de julho de 2019."
Decreto Municipal 38/2020
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2020."
Decreto Municipal 37/2020
Resumo:
"Reduz horário de funcionamento de bares, açougues, mercados e supermercados e quaisquer outras atividades de venda de alimentos e bebidas para enfrentamento da pandemia de coronavírus."