Decreto Municipal 34/2019
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre a homologação do Processo Seletivo nº 002/2019 e dá outras providências"
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural"
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Novais"
Resumo:
"Dispõe sobre prorrogação do mandato do Conselho Municipal da Assistência Social"