Decreto Municipal 15/2023
Resumo:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Resumo:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotações."
Resumo:
"Dispõe sobre a prorrogação do prazo para pagamento da taxa de água/esgoto e do ISSQN referentes ao mês de fevereiro de 2023 e dá outras providências."
Resumo:
"Abre créditos adicionais suplementares na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço das dotações."
Resumo:
"Dispõe sobre designação dos membros para constituição do Conselho Municipal do Idoso."
Resumo:
"Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação."