Decreto Municipal 61/2022
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial para o levantamento do balanço geral do município de Novais no exercício de 2022, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre normas relativas ao encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial para o levantamento do balanço geral do município de Novais no exercício de 2022, e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do orçamento Municipal, autorizado pela Lei nº 657 de 23 de novembro de 2021, destinado ao reforço de dotações."
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais, no dia 09 de dezembro de 2022 e dá outras providências."
Resumo:
"Dispõe sobre o remanejamento de créditos entre dotações do orçamento municipal, autorizado pela Lei 646 de 23 de junho de 2021, destinado ao reforço de dotações."
Resumo:
"Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal de Saúde."