Decreto Municipal 08/2023
Resumo:
"Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial na Lei Orçamentária do exercício de 2023, autorizado pela Lei Municipal nº 684/2023, de 23 de fevereiro de 2023."
Decreto Municipal 07/2023
Resumo:
"Dispõe sobre ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 22 de fevereiro de 2023 e dá outras providências."
Decreto Municipal 06/2023
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotação."
Decreto Municipal 05/2023
Resumo:
"Abre crédito adicional suplementar na Lei Orçamentária do exercício de 2023, destinado ao reforço de dotação."
Decreto Municipal 04/2023
Resumo:
"Substitui membro do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do município de Novais, constituído pelo decreto 12/2021 de 08 de fevereiro de 2021."